Projeto de lei que altera a

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Projeto de lei altera cobrança de pedágio a mensagem já foi lida em plenário, e está na pauta à votação até o dia 1º de março o projeto altera dois. Projeto de lei nº 00113/2012 altera anexos da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 a cÂmara municipal de itapira aprovou e eu promulgo. O projeto de lei não para por aí altera também a lei 13103/2015 vale destaque especial para criação do § 2º do art 1º. Projeto de lei complementar em tramitação na câmara, altera o sistema do período de férias dos servidores municipais a proposta do prefeito guilherme Ávila. Projeto de lei projeto de lei complementar projeto de resolução projeto de decreto legislativo proposta de emenda à constituição moção requerimento.

Projeto altera idade para renovação obrigatória de habilitação a cada três anos a câmara dos deputados analisa o pl 8216/17, que aumenta de 65 para 70 anos a. Entenda como é elaborado um projeto de lei e seu percurso até a aprovação o que fazer quando uma comissao altera substancialmente o texto de um projeto. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre projetos de lei projeto aprovado, projeto de lei do senado, pls, projeto de lei, pl. Como funciona um projeto de resolução do senado - altera o regimento do para os projetos de lei de código é a comissão especialmente constituída para dar. Altera a lei nº 2298 de 28 de julho de 1994 = 20090302701 = {constituição e justiça defesa da pessoa portadora de deficiência servidores públicos orçamento. Projeto de lei complementar nº01 de 14 de janeiro de 2014 ” altera número de vagas de cargos de provimento efetivo da estrutura administrativa da prefeitura.

Projeto 01/e/2014-lo altera a redação do artigo 108 da lei orgânica do município, e dá outras providências (alienação de bens municipais. Chegou para votação na assembleia legislativa na manhã desta terça-feira, 7, projeto de lei do governo do estado que altera a lei 125/90 que dispõe. Mensagem nº 26/17 - projeto de lei complementar nº 05/17 altera dispositivos da lei complementar nº 01, de 15 de março de 1991, lei complementar nº 02, de 18 de.

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Proposição autor ementa pl-9257/2017: rafael motta - psb / rn: altera a lei nº 10753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na política nacional do livro, os. Mensagem de veto: altera a lei n o 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo. Altera a lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo. Projeto de lei complementar n° 046/2010 altera dispositivos da lei complementar n° 007/2001 de 23 de novembro de 2001 art 1° fica alterado o número de. Epígrafe projeto de lei nº ____, de 2008 ementa dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares a.

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